POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este site é mantido e operado por FIGUEIREDO
CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA LTDA.
Nós coletamos e utilizamos alguns
dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo,
agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às
disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus
dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que
contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site
- Quais dados coletamos e o que
fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus
dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
1.
Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns
dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais fornecidos
expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados
pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
________
A coleta destes dados ocorre nos
seguintes momentos:
Quando o usuário utiliza o
formulário de contato, quando o usuário faz seu cadastro no site e quando o
usuário faz uma compra.
Os dados fornecidos por nossos
usuários são coletados com as seguintes finalidades:
_ para que o usuário possa adquirir
nossos produtos e serviço.
- para que
o usuário possa entrar em contato com o nosso SAC.
2.
Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós coletamos os seguintes dados
pessoais de nossos usuários:
- Endereço de IP
- Dados de Geolocalização
- Dados de transações feitas por
meio de nosso site.
A coleta destes dados ocorre nos
seguintes momentos:
- Quando o usuário faz login e
logout no site.
- Quando o usuário realiza uma
compra.
- Quando o usuário clica em algum
produto ou serviço.
Estes dados são coletados com as
seguintes finalidades:
- Garantir a segurança e a
autenticidade das transações feitas no site.
- Cumprir determinação legal de
armazenamento de registros e acessos ao site.
3.
Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis
de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts.
11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta
de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
quando vinculado a uma pessoa natural.
4.
Cookies
Cookies são pequenos arquivos de
texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega
por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar
dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer
arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo
possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais
que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles
enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente
pelo site.
As informações coletadas por meio
destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do
usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para
lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de
conteúdo personalizado.
b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro
de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio
navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais
navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no
entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades
do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência
possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido
salvas, prejudicando sua experiência.
5.
Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados
não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser
coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou,
ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista
em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados
e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do
site.
2.
Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados
pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir
alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem
expedida por autoridade pública.
3.
Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo
site são armazenados e utilizados por período de tempo
que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste
documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do
controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de
armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados
ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade
de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
4.
Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados
pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada
mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de
tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre
as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que
utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser
obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta
Política.
5.
Direitos do usuário
O usuário do site possui os
seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação
da existência de tratamento;
- acesso
aos dados;
- correção
de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização,
bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade
dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição
expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os
segredos comercial e industrial;
- eliminação
dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos
previstos em lei;
- informação
das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
compartilhado de dados;
- informação
sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa;
- revogação
do consentimento.
É importante destacar que, nos
termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com
fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o previsto na lei.
1. Como o titular pode exercer seus
direitos
Para garantir que o usuário que
pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto
da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam
auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os
direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente
necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
6.
Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e
organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e
de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em
consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os
riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do
usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes
à nossa.
Entre as medidas de segurança
adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- Armazenamento de senhas utilizando
hashes criptográficos.
- Restrições de acessos a banco de
dados.
- Monitoramento de acesso físico ao nossos servidores.
Informamos, ainda, que possuímos
certificação ISO 27001. Seguimos, portanto, os mais elevados padrões técnicos
de segurança da informação, a fim de que nos seja possível proteger os dados
pessoais e não pessoais de nossos usuários.
Ainda que adote tudo o que está ao
seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum
problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de
hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que
ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim,
embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos
de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as
quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra
qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante
para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o
disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
7.
Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via
de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se
sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade
Nacional de Proteção de Dados.
8.
Alterações nesta política
A presente versão desta Política de
Privacidade foi atualizada pela última vez em: ________.
Reservamo-nos o direito de
modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para
adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação,
nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
9.
Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas
sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos,
entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum
dos canais mencionados abaixo:
E-mail:
contato@figueiredoconsultoria.com
Telefone: +55 11 9-9394-9002
Endereço postal: Rua Júlio Sayago, 297 – Casa – Vila Ré – São Paulo/SP – Cep.:
03669-010